O uso dos cintos é obrigatório nos carros de passageiros, para adultos e crianças, desde 1993, mas a nova directiva, que entra hoje em vigor, estende a obrigatoriedade aos ocupantes de todos os veículos, incluindo camiões e camionetas de passageiros (sendo os autocarros urbanos uma das excepções). Em Portugal, uma lei publicada recentemente em Diário da República estipula que a partir deste mês os autocarros de transporte escolar tenham cintos de segurança, sistemas de retenção e dois vigilantes quando forem transportadas mais de 30 crianças.
