PS contra "divórcio na hora" a pedido de um dos cônjuges
15.5.07
O divórcio unilateral existe na Suécia, na Noruega ou nos EUA (desde 1969, na Califórnia, através de uma lei assinada por Ronald Reagan como governador, que permite o divórcio unilateral com um compasso de espera). Na Alemanha o divórcio litigioso foi abolido em 1976. Em Espanha, onde o divórcio só é legal desde 1981, a lei é bastante mais avançada do que a proposta pelo BE. Em 2005, Zapatero acabou, ao contrário do que se propõe agora em Portugal, com o divórcio litigioso. Curiosamente, mesmo com uma proposta de lei mais conservadora, o PS português lança as mãos à cabeça e nem dá sinais de querer debater tamanha heresia. o Bastonário da Ordem dos Advogados mostrou-se sensível à realidade: «a via para que aponta o projecto merece, pelo menos, ser estudada (...) É demasiado penoso para um cônjuge que não queira estar casado ter que assacar ao outro uma culpa para se divorciar».
PS contra "divórcio na hora" a pedido de um dos cônjuges
PS contra "divórcio na hora" a pedido de um dos cônjuges