1. Em Dezembro passado, e após oito anos de poder, o comandante Hugo Chávez foi triunfalmente reeleito Presidente da Venezuela, com 62,8 por cento dos votos (metade do corpo eleitoral). Foi o ponto de partida para uma nova concentração e personalização do poder.Em Janeiro, o Parlamento, que ele controla a cem por cento graças ao boicote das legislativas de 2005 pela oposição, aprovou uma "Ley Habilitante" que lhe concede vastíssimos poderes legislativos. Chávez lançou a seguir um partido unitário, o Partido Socialista Unificado da Venezuela (PSUV), destinado a disciplinar as suas "tropas", em nome do "socialismo do século XXI". A 15 de Agosto, apresentou um projecto de revisão da Constituição de 1999, que ele próprio fizera aprovar. O novo texto será referendado no dia 2 de Dezembro.
A mais vistosa inovação é a abertura do caminho a uma presidência vitalícia. Pelo texto de 1999, o Presidente apenas podia ser reeleito uma vez. Agora, o mandato pode ser renovado indefinidamente.
Uma segunda inovação é a possibilidade de o Presidente suspender as garantias em "circunstâncias que afectem gravemente a segurança nacional". As pessoas poderão ser detidas e mantidas presas sem controlo judicial. Também se prevê a censura prévia.
Há uma outra disposição interessante, a criação de um "poder moral", um sistema de poder popular, assente em milhares de conselhos comunais. É um poder acima dos outros, do legislativo ou judicial, porque emana directamente do povo, mas que será mediado e centralizado pela "comissão presidencial do poder comunal".
2. Chávez começou a construção da sua máquina de poder pessoal em três frentes. Primeiro, estabelecendo uma relação directa com o povo através da televisão. Seguiu-se a batalha pela conquista da empresa pública Petróleos de Venezuela (PDVSA), que não significa apenas a grande riqueza nacional mas o mais poderoso meio de fazer política - entretanto potenciado pela alta do preço do petróleo. A seguir, organizou as massas pobres das periferias, através dos programas sociais, as "missões", apoiadas por médicos cubanos e enquadradas por jovens venezuelanos formados em Cuba, dispositivo que completa a sua política assistencialista e constitui um poderoso meio de mobilização política.
Após a prova de força com a oposição, durante a greve petrolífera de 2002-2003, Chávez liquidou o que restava da separação dos poderes. O sistema judicial foi submetido ao Presidente. O boicote da oposição em 2005 permitiu-lhe anular o poder legislativo.
Intensifica-se agora a "militarização" da sociedade. Primeiro, através da crescente participação dos militares em cargos políticos e económicos. Segundo, através de milícias ideológicas armadas ou da mobilização de 100 mil reservistas, fora da cadeia de comando militar e directamente submetidos ao Presidente.
O modelo de Chávez é um autoritarismo plebiscitário mas não é totalitário. Submete--se a eleições. Não suprimiu os partidos de oposição, criou antes um partido hegemónico, de massas e apoiado em milícias. Fechou uma televisão (RCTV), mas não a Globovisión. Em lugar de encerrar os jornais da oposição, está a criar uma poderosa rede de meios de comunicação. Muitas vezes comprando os títulos. Não expropria a propriedade privada. Antes convida a frágil burguesia a entrar no barco. Chamam-lhe "o porta-aviões": quem quiser levantar voo deve entrar nele.
3. Chávez é popular na Venezuela e na América Latina, casando a arma do petróleo com uma retórica guerreira, centrada no antiamericanismo. Mas é vulnerável. Ele colocou os pobres no centro da política. Mas a mera redistribuição sem uma estratégia de desenvolvimento é uma ameaça a prazo, mesmo para a própria produção de petróleo, onde os investimentos são insuficientes.
A Venezuela é uma sociedade polarizada. Chávez tem hoje o apoio da maioria da população e a hostilidade da restante. Quando tiver menos meios financeiros para satisfazer as expectativas da sua base, tornar-se-á menos popular, a conflitualidade político-social tenderá a subir e será mais difícil ganhar eleições.
Neste quadro, a revisão constitucional tem muito mais a ver com poder do que com ideologia: começar a prevenir os riscos do futuro. É uma tentativa de blindar o regime e o poder pessoal. Chávez sempre foi um estratego - reconhecem os próprios adversários.
