Alguém argumenta que se tivesse havido referendo do Tratado de Lisboa em todos os países da UE, provavelmente ele não teria sido recusado somente na Irlanda, sem excluir Portugal. Não é possível afastar tal hipótese, aliás bem provável, tendo em conta a natureza do Tratado e a crise internacional vigente. Mas o argumento não impressiona minimamente. O mesmo se poderia dizer sobre anteriores tratados da UE, e sobre muitas leis e outros tratados, e mesmo muitas constituições vigentes. Bem podemos especular sobre tudo o que teria podido ser rejeitado em referendo. A verdade, porém, é que o referendo não entra necessariamente na definição de democracia (há democracias onde ele não existe), muito menos é o modo normal, nem tampouco uma forma superior, de aprovar tratados, ou leis, ou constituições. Numa genuína democracia representativa, o voto popular serve para eleger regularmente os legisladores e não para aprovar directamente leis ou tratados.
ocaricas@gmail.com
17.6.08
Alguém argumenta que se tivesse havido referendo do Tratado de Lisboa em todos os países da UE, provavelmente ele não teria sido recusado somente na Irlanda, sem excluir Portugal. Não é possível afastar tal hipótese, aliás bem provável, tendo em conta a natureza do Tratado e a crise internacional vigente. Mas o argumento não impressiona minimamente. O mesmo se poderia dizer sobre anteriores tratados da UE, e sobre muitas leis e outros tratados, e mesmo muitas constituições vigentes. Bem podemos especular sobre tudo o que teria podido ser rejeitado em referendo. A verdade, porém, é que o referendo não entra necessariamente na definição de democracia (há democracias onde ele não existe), muito menos é o modo normal, nem tampouco uma forma superior, de aprovar tratados, ou leis, ou constituições. Numa genuína democracia representativa, o voto popular serve para eleger regularmente os legisladores e não para aprovar directamente leis ou tratados.
