A NECESSÁRIA REFORMA DO ESTADO SOCIAL NA U.E.
Por Manuel Silva
Por Manuel Silva
No ano 2000, quando era primeiro-ministro António Guterres e Portugal presidiu à UE, foi aprovada a chamada estratégia de Lisboa, a qual tinha como objectivo criar condições para no ano de 2010 a economia comunitária ter um crescimento superior ao americano.
Dentro de pouco mais de 2 semanas estaremos em 2010 e, como facilmente se constata, a economia comunitária está ainda bem mais distante da americana. Em 2000, foram vários os políticos e economistas que afirmaram não chegar a inovação, o conhecimento, a ciência e as obras públicas previstas naquela estratégia para atingir o objectivo em causa. Seria necessário reformar o Estado Social, diminuindo os seus custos, pondo-o ao serviço dos mais pobres e desfavorecidos, devendo quem pode pagar o acesso à saúde ou ao ensino superior de acordo com os seus rendimentos ou efectuar seguros privados, no tocante à saúde, que suportassem total ou parcialmente as despesas do segurado. Obviamente, tais despesas seriam tidas em conta no pagamento dos impostos singulares.
Tais políticos e economistas defendiam a livre concorrência na saúde, na educação e em outros sectores sociais, entre estabelecimentos públicos dotados de maior autonomia, estabelecimentos privados e os sectores social e cooperativo.
Para garantir a livre escolha a todos os cidadãos, independentemente dos seus rendimentos pessoais, de qualquer desses estabelecimentos ou sectores, entendiam dever criar-se o cheque-educação e o cheque-saúde, no valor do que o Estado gasta em média com cada cidadão, utilizando cada utente o mesmo cheque no estabelecimento e sector que quisesse, na área da sua residência ou não. Tal obrigaria os prestadores desses serviços a efectuar a melhor oferta possível dos mesmos, em termos de qualidade e preço, pois só assim conseguiriam clientela que justificasse a sua existência.
Aplicando aquelas medidas, a despesa pública - que em Portugal "come" cerca de metade da produção nacional e em 2011, segundo previsões de entidades credíveis como a UE ou o FMI, "comerá" 55/56% da nossa riqueza - baixará, permitindo a diminuição dos impostos para empresários e trabalhadores, atraindo investimentos e criando emprego, riqueza e melhores salários. Não é fácil a aceitação deste tipo de políticas pela opinião pública, mas será bom que as classes média e média alta se convençam de uma vez por todas que o borlismo social tem como contra-ponto mais impostos, menos riqueza e, consequentemente, salários mais baixos. É preferível pagar pela prestação de serviços sociais, para suportar menos impostos e obter melhores vencimentos. Enquanto tal não acontecer, cada vez nos atrasamos mais relativamente aos americanos, no respeitante a crescimento e desenvolvimento.
Mas os governantes nacionais e os responsáveis comunitários parecem não ter percebido a dura realidade nem aprendido nada com a mesma.
No passado dia 1 entrou em vigor o Tratado de Lisboa, em cerimónia realizada junto à Torre de Belém, com pompa e circunstância. Suas Exªs, o Sr. Presidente da República e o Sr. Primeiro-Ministro, em discursos sem chama, elogiaram o tratado (constituição disfarçada) que aponta para o federalismo em que os grandes dominam os pequenos. Quanto à reforma do Estado Social, nada disseram, o que não nos espanta, pois o Eng. Sócrates é um socialista estatista e o Prof. Cavaco, embora tenha liberalizado a economia, fê-lo dentro de um certo estilo tecnocrático hoje ultrapassado, mas não mexeu, em 10 anos de poder, no Estado Social. E teve oportunidade de o fazer, mas como reconhece o liberal seu apoiante, Pacheco Pereira, não foi nem é um liberal.
Van Rompuy, o novo presidente do Conselho Europeu - leia-se alter ego dos países grandes, e em especial do eixo franco-alemão - no seu discurso, perfeitamente inócuo, demonstrativo do seu cinzentismo, falou em "manter o Estado Social". Ou seja, não o reformar. Por este andamento, caminhamos alegremente, não para a melhoria das condições de vida, mas para o seu agravamento, em toda a UE, como se já não bastasse a mesma UE não contar nada militarmente, como, aliás, nunca contou. Não fossem os americanos, a Europa Ocidental teria sido submetida à bota nazi na primeira metade dos anos 40 do século passado e à bota soviética durante a guerra fria.
A nível de política externa, a UE também pouco conta. Reparou o leitor que Obama não esteve presente nas comemorações dos 20 anos da queda do muro de Berlim, tendo trocado as mesmas por uma viagem à China? Não é por acaso que já se fala num G2 (USA e China)...
PS: em Portugal não vemos nenhum líder político defender a reforma do Estado Social acima dita. O partido que deveria estar mais próximo dessa reforma é o PSD, mas a sua líder também não é liberal. E estamos apenas a referir-nos à política e à economia, já não falamos dos costumes...
Pedro Passos Coelho é o único dirigente político que se afirma liberal. Como dizia recentemente o director do "Sol", José António Saraiva, na escolha do próximo líder, o PSD não pode falhar. Acrescentamos nós: para que tal aconteça, o PSD deverá eleger Passos Coelho e a sua equipa. Só assim os sociais-democratas poderão, em próximas eleições, derrotar o PS e pôr em prática uma política que garanta o crescimento económico e o desenvolvimento social. Com uma nova liderança que mantenha o "status quo", o PSD caminhará inexoravelmente para o suicídio colectivo, como disse o seu único fundador vivo e militante nº 1, Pinto Balsemão.
Dentro de pouco mais de 2 semanas estaremos em 2010 e, como facilmente se constata, a economia comunitária está ainda bem mais distante da americana. Em 2000, foram vários os políticos e economistas que afirmaram não chegar a inovação, o conhecimento, a ciência e as obras públicas previstas naquela estratégia para atingir o objectivo em causa. Seria necessário reformar o Estado Social, diminuindo os seus custos, pondo-o ao serviço dos mais pobres e desfavorecidos, devendo quem pode pagar o acesso à saúde ou ao ensino superior de acordo com os seus rendimentos ou efectuar seguros privados, no tocante à saúde, que suportassem total ou parcialmente as despesas do segurado. Obviamente, tais despesas seriam tidas em conta no pagamento dos impostos singulares.
Tais políticos e economistas defendiam a livre concorrência na saúde, na educação e em outros sectores sociais, entre estabelecimentos públicos dotados de maior autonomia, estabelecimentos privados e os sectores social e cooperativo.
Para garantir a livre escolha a todos os cidadãos, independentemente dos seus rendimentos pessoais, de qualquer desses estabelecimentos ou sectores, entendiam dever criar-se o cheque-educação e o cheque-saúde, no valor do que o Estado gasta em média com cada cidadão, utilizando cada utente o mesmo cheque no estabelecimento e sector que quisesse, na área da sua residência ou não. Tal obrigaria os prestadores desses serviços a efectuar a melhor oferta possível dos mesmos, em termos de qualidade e preço, pois só assim conseguiriam clientela que justificasse a sua existência.
Aplicando aquelas medidas, a despesa pública - que em Portugal "come" cerca de metade da produção nacional e em 2011, segundo previsões de entidades credíveis como a UE ou o FMI, "comerá" 55/56% da nossa riqueza - baixará, permitindo a diminuição dos impostos para empresários e trabalhadores, atraindo investimentos e criando emprego, riqueza e melhores salários. Não é fácil a aceitação deste tipo de políticas pela opinião pública, mas será bom que as classes média e média alta se convençam de uma vez por todas que o borlismo social tem como contra-ponto mais impostos, menos riqueza e, consequentemente, salários mais baixos. É preferível pagar pela prestação de serviços sociais, para suportar menos impostos e obter melhores vencimentos. Enquanto tal não acontecer, cada vez nos atrasamos mais relativamente aos americanos, no respeitante a crescimento e desenvolvimento.
Mas os governantes nacionais e os responsáveis comunitários parecem não ter percebido a dura realidade nem aprendido nada com a mesma.
No passado dia 1 entrou em vigor o Tratado de Lisboa, em cerimónia realizada junto à Torre de Belém, com pompa e circunstância. Suas Exªs, o Sr. Presidente da República e o Sr. Primeiro-Ministro, em discursos sem chama, elogiaram o tratado (constituição disfarçada) que aponta para o federalismo em que os grandes dominam os pequenos. Quanto à reforma do Estado Social, nada disseram, o que não nos espanta, pois o Eng. Sócrates é um socialista estatista e o Prof. Cavaco, embora tenha liberalizado a economia, fê-lo dentro de um certo estilo tecnocrático hoje ultrapassado, mas não mexeu, em 10 anos de poder, no Estado Social. E teve oportunidade de o fazer, mas como reconhece o liberal seu apoiante, Pacheco Pereira, não foi nem é um liberal.
Van Rompuy, o novo presidente do Conselho Europeu - leia-se alter ego dos países grandes, e em especial do eixo franco-alemão - no seu discurso, perfeitamente inócuo, demonstrativo do seu cinzentismo, falou em "manter o Estado Social". Ou seja, não o reformar. Por este andamento, caminhamos alegremente, não para a melhoria das condições de vida, mas para o seu agravamento, em toda a UE, como se já não bastasse a mesma UE não contar nada militarmente, como, aliás, nunca contou. Não fossem os americanos, a Europa Ocidental teria sido submetida à bota nazi na primeira metade dos anos 40 do século passado e à bota soviética durante a guerra fria.
A nível de política externa, a UE também pouco conta. Reparou o leitor que Obama não esteve presente nas comemorações dos 20 anos da queda do muro de Berlim, tendo trocado as mesmas por uma viagem à China? Não é por acaso que já se fala num G2 (USA e China)...
PS: em Portugal não vemos nenhum líder político defender a reforma do Estado Social acima dita. O partido que deveria estar mais próximo dessa reforma é o PSD, mas a sua líder também não é liberal. E estamos apenas a referir-nos à política e à economia, já não falamos dos costumes...
Pedro Passos Coelho é o único dirigente político que se afirma liberal. Como dizia recentemente o director do "Sol", José António Saraiva, na escolha do próximo líder, o PSD não pode falhar. Acrescentamos nós: para que tal aconteça, o PSD deverá eleger Passos Coelho e a sua equipa. Só assim os sociais-democratas poderão, em próximas eleições, derrotar o PS e pôr em prática uma política que garanta o crescimento económico e o desenvolvimento social. Com uma nova liderança que mantenha o "status quo", o PSD caminhará inexoravelmente para o suicídio colectivo, como disse o seu único fundador vivo e militante nº 1, Pinto Balsemão.
